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| Foto: TV Brasil/Divulgação |
A TV Brasil apresenta nesta segunda (14), às 23h30, a edição do programa Caminhos da Reportagem reconhecida recentemente com o Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos na categoria vídeo. A matéria especial foi exibida originalmente no dia 5 de maio deste ano na programação do canal público.
Com o título "Inocentes na prisão", a produção premiada denuncia as injustas prisões, principalmente de jovens negros, acusados de crimes que não cometeram. Essas pessoas foram apontadas como suspeitas por conta do racismo estrutural da sociedade brasileira. O conteúdo exclusivo está disponível no app TV Brasil Play.
Organizada pelo Instituto Prêmio Vladimir Herzog, a premiação é considerada uma das mais importantes honrarias da área. A seleção valoriza jornalistas, repórteres fotográficos e artistas do traço que atuam em prol da democracia, da paz, da justiça e dos direitos humanos. Na etapa final do concurso, a comissão julgadora avaliou três finalistas para cada uma das sete modalidades.
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que faz a gestão da TV Brasil, também foi laureada na 46ª edição do Prêmio na categoria fotografia. O registro feito pelo repórter fotográfico Paulo Pinto, da Agência Brasil, venceu com o trabalho publicado na reportagem "Passe Livre faz manifestação em São Paulo contra o aumento da tarifa", assinada pelo jornalista Bruno Bocchini.
Reportagem da TV Brasil investiga problemas do reconhecimento facial de suspeitos
O reconhecimento equivocado de suspeitos é uma das principais causas de prisão de pessoas inocentes em processos criminais. O Caminhos da Reportagem mostra que mais de 80% das vítimas deste tipo de erro são homens negros, de acordo com pesquisas da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, que é o estado com o maior número de casos tornados públicos. maioria dos 65 réus absolvidos em segunda instância por falhas no procedimento entre janeiro e junho de 2021 passou, em média, 1 ano e 2 meses atrás das grades.
Na edição premiada do programa jornalístico da TV Brasil, os jovens Tiago, Paulo e Danillo compartilharam suas histórias. Nenhum deles tinha antecedentes criminais, mas suas fotos foram parar nos álbuns de suspeitos de delegacias de polícia. Eles foram apontados como autores de crimes e presos injustamente.
Casos de prisões injustas ganharam visibilidade na mídia e nas redes sociais nos últimos anos. Os entendimentos dos órgãos do sistema de justiça foram aprimorados a partir das contribuições da psicologia do testemunho.
O psicólogo William Cecconello, coordenador do Cogjus, Laboratório de Ensino e Pesquisa, sediado em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, explica que "a memória é maleável e sujeita a falhas que no dia a dia não têm grandes implicações, mas que para o sistema de justiça são importantes".
Para garantir a preservação da memória das vítimas de crimes, a Resolução 484 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2022, estipula regras para que o reconhecimento feito nas delegacias seja válido e, ainda assim, considera que outras provas devem corroborar a acusação.
"Não é possível que nós continuemos a permitir que se corra o risco de levar ao presídio alguém condenado com base numa prova tão frágil", afirma o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti.
Num balanço do primeiro ano das regras em vigor, "a conclusão é que a resolução não estava sendo cumprida da forma que se pretendia", afirma a coordenadora de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Lucia Helena Oliveira.
Denúncia sobre processos arbitrários
No ano passado, só o Instituto de Defesa da População Negra (IDPN), que oferece assistência jurídica gratuita a pessoas negras em processos criminais, atuou em 15 casos de reconhecimento equivocado no Rio de Janeiro.
"São muitas arbitrariedades que acontecem ao longo do processo. A gente não sabe como a foto chega lá. Os reconhecimentos são feitos por parte da polícia de maneira totalmente irregular. Mesmo assim, o Ministério Público pede a prisão ou a condenação. E o magistrado vai corroborando essas decisões", diz Juliana Sanches, diretora jurídica do IDPN.
O educador social Danillo Félix foi uma das vítimas de reconhecimento falho defendidas pelo IDPN. Preso em Niterói, no Rio de Janeiro, depois de ser confundido com um assaltante, ele foi inocentado, entre outros motivos, porque as vítimas disseram em juízo que haviam sido coagidas pela polícia a reconhecê-lo no álbum de suspeitos. Hoje, Danillo divulga a experiência dolorosa para lutar por jovens que passam por situações parecidas.
A família de Carlos Vitor Teixeira Guimarães, de 24 anos, que está preso há mais de um ano, tenta provar a inocência do rapaz. Os parentes afirmam que a descrição que a vítima fez do criminoso em depoimento não bate com as características do estudante do curso de auxiliar de enfermagem. "Não tem lógica prender o garoto por uma fotografia. Acusar o garoto por motivo de ser negro, por causa da cor da pele? ", questiona a avó Verônica Sousa Vieira.
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