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O Caminhos da Reportagem que a TV Brasil exibe neste domingo (26), às 22h, revela como é a realidade brasileira de mulheres que têm filhos pequenos e estão presas. Ao longo da edição inédita, a atração jornalística conversa com quatro detentas e mostra tristes semelhanças entre elas.
Ana* tem sete filhos e Joana*, seis, mas está grávida do sétimo. Cumprindo pena na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, as duas entraram para o tráfico de drogas por causa de companheiros. “Me envolvi com um rapaz com meus 12 anos, casei muito cedo e através dele eu conheci o tráfico”, conta Ana. Já Joana foi monitorada pela polícia: “eu acabei nas ligações de telefone, depósito de dinheiro, aí a polícia quebrou o sigilo com escuta telefônica e acabou que eu entrei em formação de quadrilha e tráfico de drogas”.
Das 27 mil mulheres presas no país, segundo dados do Sistema de Informação do Departamento Penitenciário Nacional (SISDEPEN), do Ministério da Justiça, 47,72% delas foram por tráfico de drogas. “Quando se olha em quais situações elas estavam, geralmente não estavam em posição de chefia ou comando no tráfico”, afirma Natália Oliveira, coordenadora executiva da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas.
Acompanhando essa realidade de perto, a psicóloga da Penitenciária Feminina do Distrito Federal, Aline Xavier, confirma que a maioria das presas é formada por mulheres em situação de vulnerabilidade social. “A grande maioria é preta ou parda. No DF, a gente tem cerca de 80% da população carcerária feminina composta por pessoas negras, presas por tráfico e a maioria é mãe”, afirma.
Com o Marco Legal da Primeira Infância, de 2016, mães de crianças com até 12 anos têm a possibilidade de solicitar prisão domiciliar. Mas os dados mostram que isso não tem sido cumprido. Segundo análise do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), com dados do SISDEPEN, 83,64% das presas que poderiam ter o benefício tiveram o direito negado pela justiça.
Ana e Joana se enquadram nesse caso, mas tiveram o direito negado. Os sete filhos de Ana estão sendo cuidados pela mãe dela, que está doente. “Eu aqui estou pagando, ela presa lá, eu presa aqui”, afirma a avó das crianças. Ela sobrevive apenas com o dinheiro do Bolsa Família, que não é suficiente para a comida toda do mês: “tem dia que olho para a geladeira e não tem nada”, conta.
A justiça negou a prisão domiciliar para Ana alegando que a filha mais velha dela, de 18 anos, poderia cuidar dos irmãos. Mas a avó da jovem explica que ela está na faculdade, conseguiu um emprego e tem ajudado no sustento da casa. “Nem a avó de 60 anos consegue cuidar das crianças e de um adolescente, imagina ela, que nunca foi mãe, nunca passou por isso” - questiona a avó.
A explicação para a violação dos direitos de crianças filhas de presidiárias, segundo a pesquisadora do ITTC Juliana Arcanjo, é evidente: o julgamento social. “Quando essa mulher foge do estereótipo do que se espera que seja uma mãe nos termos no senso comum, essa mulher é duplamente julgada. Ela é mais julgada ainda porque ela não só feriu uma lei, ela também feriu uma norma social gravíssima, que é o que é ser mãe”, afirma.
O programa ainda aborda outras questões, como os preconceitos sociais também invadem os tribunais de justiça nos julgamentos dos casos e as limitações do uso de tornozeleira por mães que precisam acompanhar seus filhos.
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