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| Divulgação Globo |
Até maio do próximo ano, todos os manicômios judiciários do Brasil serão desativados, de acordo com a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pessoas com transtornos mentais que cometeram crimes devem ser tratadas nas instalações do Sistema Único de Saúde (SUS), com o apoio da família. A medida do CNJ aplica no Judiciário o que determina a Lei Antimanicomial de 2001: que o tratamento seja feito fora de unidades isoladas do convívio social e familiar do interno. O 'Profissão Repórter' desta terça-feira, dia 5, conta histórias de pessoas que estarão envolvidas nesta mudança.
O repórter Caco Barcellos e o repórter cinematográfico Eduardo de Paula acompanham os internos que chegaram ao fim do cumprimento da medida de segurança no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha, em São Paulo, e conversam com médicos que veem com preocupação o fechamento dessas instituições. Em Porto Alegre, os repórteres Ariane Veiga e Erik Von Poser visitam o único manicômio judiciário do Rio Grande do Sul. Com quase 100 anos de existência e cerca de 200 internos psiquiátricos, o Instituto Psiquiátrico Forense não pode receber novos internos desde 2015 por conta de uma interdição parcial provocada pela superlotação e pela precariedade das instalações.
Com a interdição do IPF, a Penitenciária Estadual de Canoas vem recebendo detentos com diagnóstico de transtorno mental. A unidade é um presídio comum que não oferece tratamento psiquiátrico. A juíza Sonáli da Cruz Zluhanda, da Primeira Vara de Execuções Criminais, diz que o Judiciário vive um impasse com a resolução do CNJ. "Aqui não é local para quem tem problema mental. Muitos deles são presos preventivos, aguardando o resultado do processo. Se no final do processo, resolve que necessita de medida de segurança, daí o juiz vai ter que decidir para onde ele vai porque no Instituto Psiquiátrico Forense não aceita mais pessoas com medida de segurança", explica a juíza.
Os repórteres Aline Macedo e Chico Bahia conhecem o trabalho do Programa de Atendimento Integral ao Louco Infrator (PAILI), que segue as premissas da política antimanicomial. A equipe de técnicos acompanha todos os casos de pessoas inimputáveis que tenham cometido crimes no estado de Goiás.
O 'Profissão Repórter' vai ao ar nesta terça-feira, dia 5, logo após a novela ‘Todas as Flores’.
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