Em processo de retração desde o mês de maio do ano passado, o mercado de TV por assinatura foi tema de estudo realizado pela Anatel em parceria com a Ancine. O principal foco foi a produção e acesso a conteúdos, principal queixa do setor, além da tentativa de identificar outros problemas concorrenciais que possam estar travando esse mercado, como a alta concentração.
Segundo o superintendente de Competição da Anatel, Carlos Baigorri, parte desse levantamento foi incorporado à Análise de Impacto Regulatório, que embasa a proposta de revisão do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), atualmente em análise pela procuradoria especializada. Ele adianta que não foi vislumbrada qualquer medida regulatória para o setor. "Talvez um proposta de aperfeiçoamento desse mercado possa partir de outros órgãos reguladores, como a Ancine e o Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica]", avalia.
Baigorri não descarta a possibilidade de que alguma mudança no mercado da TV paga seja proposta pela sociedade. Isto porque, após a aprovação da proposta de revisão do PGMC no Conselho Diretor da agência, será aberta consulta pública sobre o texto. A meta é de que a revisão esteja concluída no final deste ano.
Atualmente, a agência regula seis segmentos de telecomunicações: : infraestrutura de transporte de telefonia fixa no mercado local (EILD), infraestrutura de transporte na longa distância, banda larga, serviço de interconexão da rede fixa, serviço de interconexão na rede móvel e TV por assinatura. Não foram classificados como relevantes, os mercados de telefonia móvel celular e de infraestrutura de acesso fixo com velocidade inferior a 64 kbps quando foi aprovado o regulamento, em 2012.
Embora haja problemas de competição em vários desses segmentos (essa constatação não é consensual na agência), é pelo menos consenso na agência que o mercado de TV por assinatura continua excessivamente concentrado. As medidas tomadas há alguns anos – como o fim à barreira de entrada de novos operadores – não resolveram o problema, admitem os técnicos.
Conforme já assinalou o Cade - dois grupos – América Móvil e AT&T – possuem 80% do mercado de TV por assinatura do país.
A recente venda da Blue Interative autorizada tanto pelo Cade como pela Anatel para o maior grupo do setor – a América Móvil – apenas expôs o que todos comentam mas não sabem como lidar: os grupos menos integrados não têm como resistir aos preços diferenciados cobrados pelas principais empacotadoras de conteúdo.
E esse problema, reconhece a Anatel, não é da sua esfera. A Ancine tem estudado a questão, que é mesmo complexa. Há ainda outro viés nesse debate, como o fato das operadoras de telecom aviltarem para muito baixo o preço dos canais nacionais independentes.
Atualmente, a agência regula seis segmentos de telecomunicações: : infraestrutura de transporte de telefonia fixa no mercado local (EILD), infraestrutura de transporte na longa distância, banda larga, serviço de interconexão da rede fixa, serviço de interconexão na rede móvel e TV por assinatura. Não foram classificados como relevantes, os mercados de telefonia móvel celular e de infraestrutura de acesso fixo com velocidade inferior a 64 kbps quando foi aprovado o regulamento, em 2012.
Embora haja problemas de competição em vários desses segmentos (essa constatação não é consensual na agência), é pelo menos consenso na agência que o mercado de TV por assinatura continua excessivamente concentrado. As medidas tomadas há alguns anos – como o fim à barreira de entrada de novos operadores – não resolveram o problema, admitem os técnicos.
Conforme já assinalou o Cade - dois grupos – América Móvil e AT&T – possuem 80% do mercado de TV por assinatura do país.
A recente venda da Blue Interative autorizada tanto pelo Cade como pela Anatel para o maior grupo do setor – a América Móvil – apenas expôs o que todos comentam mas não sabem como lidar: os grupos menos integrados não têm como resistir aos preços diferenciados cobrados pelas principais empacotadoras de conteúdo.
E esse problema, reconhece a Anatel, não é da sua esfera. A Ancine tem estudado a questão, que é mesmo complexa. Há ainda outro viés nesse debate, como o fato das operadoras de telecom aviltarem para muito baixo o preço dos canais nacionais independentes.
Antes disso, Anatel e Ancine devem editar nota técnica conjunta sobre o tema. O documento ainda precisa do aval das direções das agências reguladoras.