A Netflix se pronunciou sobre as declarações das operadoras brasileiras, cujos executivos acusam serviços de streaming de não pagar os impostos necessários. Em evento ocorrido na última semana, o representante da Vivo, Rafael Sgrott, chegou a dizer que o “concorrente não está preocupado com ICMS porque não paga ICMS”.
“Se há um desequilíbrio, seja por uma regra tributária, seja por regulações, precisa ser corrigido. Tenho que executar x relatórios para comprovar minha qualidade, mas tem uma pessoa na Califórnia que não pensa em nada disso, só em performance e em como melhor atender o cliente”, atacou Sgrott.
Em nota, a Netflix Brasil lembrou que, por estar baseada em solo brasileiro, precisa respeitar a legislação local, o que inclui pagar o que o governo cobra pela sua atuação no país. E foi enfática: “A Netflix Brasil (...) paga todos os impostos devidos.”
O mercado também reclama que a Netflix não paga o Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), taxa de R$ 3 mil sobre cada título disponível. “Sobre o Condecine, aguardamos para trabalhar com a Ancine enquanto eles discutem sobre os serviços de VOD e OTT”, respondeu a empresa.
As operadoras estão incomodadas porque o modelo de streaming tem crescido rapidamente no Brasil e serviços como a Netflix podem começar - se já não começaram - a tirar clientes da TV paga tradicional. No meio dessa polêmica ainda surgiu uma estimativa, divulgada pelo Notícias na TV, indicando que a Netflix deve faturar mais de R$ 500 milhões no país até o final do ano, o que é mais que as receitas de RedeTV! e Band.
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