A oferta de referência de conteúdo para TV paga é o novo foco da Anatel para ser incluído no Sistema de Negociação de Oferta de Atacado (Snoa). As discussões com a Ancine, agência que regulamenta esse setor, já foram iniciadas sob a premissa de que as operadoras de SCM querem atuar nesse mercado, mas têm dificuldades para adquirir programação, que ainda é muito cara, afirmou o gerente de Monitoramente das Relações entre Prestadoras da Anatel, Abraão Balbino Silva, durante palestra no 58º Painel Telebrasil, que acontece em Brasília, a partir desta terça-feira (9).
Balbino disse que o uso da plataforma entre setores pode ser iniciado com a integração dos postes. A ideia é de que as ofertas dessa infraestrutura por meio do (Snoa) seja obrigatória já na regulamentação, que será aprovada pela Anatel e Aneel. Mas acredita que também poderão ser discutidos os conteúdos de internet, as OTTs, tema que está em debate em todo o mundo.
Balanço
Sobre um ano do Snoa, Balbino disse que foram registrados 16 mil pedidos no período, a maioria deles de EILD (conexão de internet no atacado), seguido de interconexões de redes móveis e torres. Segundo o gerente, o sistema tem cadastrados 40 mil das 60 mil torres instaladas no país, 28 mil centros de fios e 84 PTTs. Mas as ofertas de interligação para atender as pequenas operadoras de SCM e full unbundling, uma revindicação do mercado introduzida pelo sistema, não têm procura.
Para EILD, a regulamentação prevê que o preço seja calculado por custos, embora esse produto seja mais usado para atender o mercado corporativo. “Nossa proposta é de que a oferta de referência alcance a velocidades de até 100 Mbps, para alcançar também os provedores de conteúdo”, disse Balbino. O limite atual é de 34 Mbps.
Outra proposta é abrir espaço para que outras empresas sem Poder de Mercado Significativo possam usar o sistema para ofertas de produtos, mas sem controle de preços. Balbino disse que as empresas de torres já demonstraram interesse em usar a plataforma.