A fusão da AT&T com a DirecTV (controladora da Sky no Brasil) já foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em julho, e na Anatel deverá receber o sinal verde "em poucos dias". A informação é do superintendente de competição da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, que diz que a questão está na mesa do Conselho Diretor da agência desde a semana passada. "Já foi para o Conselho Diretor e imagino que será aprovado nos próximos dias. Está pautada para o dia 18 (quinta-feira)", declara.
A operação de fusão da AT&T com a DirecTV foi anunciada em maio e está em processo de revisão regulatória em outros mercados também. Segundo o superintendente, o problema seria interno, com a aprovação nos Estados Unidos. "A parte da América Latina, Brasil especificamente, não tem problema. Eles venderam a participação no México para não dar problema aqui, se não daria propriedade cruzada", lembra. Dessa forma, parece tudo verde para a movimentação. "Não sei se tem condicionante, acho que não, é uma operação bem simples".
Na verdade, a operação de fusão em si é simples, mas não o processo de análise no Brasil. O próprio Baigorri explica que, para a Anatel dar a anuência prévia, "a regulamentação exige série de documentos burocráticos, como certidão negativa em INSS, na Receita estadual... É uma série de documentos típicos de burocracia e que temos que analisar", explica. Por exemplo, são necessárias várias assinaturas de toda a cadeia societária das companhias envolvidas e que precisam ser enviadas ao órgão brasileiro. "É tanto papel que às vezes falta algum e a gente tem que devolver (a análise)."
Carlos Baigorri esteve nesta terça-feira, 16, em São Paulo para o MVNOs Industry Summit 2014.