A prática de furto de sinal de TV por assinatura alcança cerca de 4,2 milhões de lares ou 18% do total de domicílios com acesso a canais fechados, segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira (6), na Feira e Congresso da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) 2014, que acontece em São Paulo.
O estudo foi realizado pela realizado pela H2R Pesquisas Avançadas, a pedido da ABTA. Foram entrevistadas 1.750 pessoas em 16 cidades, de seis estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.
A pesquisa aponta que somado o universo de domicílios que não pagam pelo sinal, o número total de lares conectados a programas da TV paga chega a 22,7 milhões. Pelos números da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a base de assinantes de TV por assinatura fechou maio em 18,5 milhões.
Segundo o levantamento, o furto de sinal é mais praticado no interior (45% de penetração no total de acessos a canais fechados) do que nas regiões metropolitanas (32%), predominantemente na faixa de 40 a 50 anos e mais presente nas classes C, D e E.
A ABTA diz que a pesquisa levou em conta não apenas aqueles que admitem praticar o furto de sinal, mas também os que não assumem a clandestinidade, mas sinalizaram em suas respostas que assistem a programas da TV paga sem pagar pela assinatura. Os clandestinos não assumidos representaram 16% dos entrevistados nas classes D e E, 13% na classe C, 10% na classe B e 8% na classe A. Entre todos os que foram identificados como clandestinos, 38% admitiam que furtam sinal.
“O risco é que este comportamento, de achar normal o furto, cresça se não forem tomadas medidas vigorosas, consistentes e profundas por parte do governo”, afirmou Antônio Salles Neto, diretor do Sindicato das Empresas de TV por Assinatura (Seta) e coordenador do Núcleo Anti-Fraude da ABTA.
Segundo Oscar Simões, presidente da ABTA, os impactos quantitativos do furto de sinal são a perda de receita das empresas do setor, a redução do recolhimento de tributos e, consequentemente, menor geração de empregos formais. “Em termos de qualidade, os efeitos também são nefastos. É preciso agir com firmeza para reverter essa prática, defende.
A ABTA destacou que ações conjuntas da Polícia Civil e do Ministério Público têm apreendido receptores clandestinos em pontos de vendas de produtos eletrônicos de diversos estados, como a região da Santa Ifigênia, em São Paulo, com base na lei que proíbe atividades clandestinas de telecomunicações. Entre as iniciativas de combate ao problema por parte das empresas do setor estão também operações de corte de sinais captados irregularmente.
Entre as iniciativas de combate à clandestinidade por parte das empresas do setor também estão operações de corte os sinais captados irregularmente em todo o Brasil. “Cada vez mais, os usuários de decodificadores ilegais vão notar que esta é uma prática que não compensa”, avalia Salles Neto.
Está em discussão no Congresso Nacional um projeto de lei que classifica como crime especificamente o furto de sinal de TV paga.