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A Anatel ainda não foi comunicada oficialmente da compra da DirecTV – dona da Sky no Brasil – pela AT&T. A operação, no valor de US$ 49 bilhões, foi anunciada neste domingo, mas depende da aprovação dos órgãos reguladores, inclusive da agência de telecomunicações e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Segundo o vice-presidente da Anatel, Jarbas Valente, a entrada da AT&T no Brasil precisará de anuência prévia, uma vez que o mercado de TV paga é muito competitivo. Ele acha que a participação da empresa norte-americana na América Móvil, que controla a Claro, a NET e a Embratel, pode não ser problema.
“A participação da AT&T no grupo mexicano é pequeno, de 8% e se não houver direito de voto nas decisões, não fere a portaria 101 da Anatel, que rege as questões societárias”, afirmou Valente. Mas disse que isso dependerá da análise da operação proposta.
Valente não descarta a possibilidade de que a AT&T possa participar do leilão da faixa de 700 MHz e entrar no mercado móvel no Brasil. Porém, disse que não há sinalizações nesse sentido. A agência quer atrair novos interessados no serviço.
O vice-presidente da Anatel ressaltou que o leilão da 4G será motivo de road show em Londres e Nova York, o que deve ser marcado após a publicação da versão final do edital, que fornecerá o preço mínimo da frequência. Além disso, deve ser divulgado o cronograma de desligamento do sinal analógico, que estabelecerá prazos máximos de switch off. “Nada impedirá que esses prazos possam ser antecipados, se as teles quiserem adiantar os pagamentos aos radiodifusores”, completou.
Sem o cronograma, as empresas não poderão saber quando poderão operar nos principais mercados, como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, onde a faixa já está esgotada.