Anatel estaria sendo pressionada pelo governo em favor do grupo Simba, mas ela nega

Anatel estaria na pira do governo por causado Simba. (Imagem/Divulgação)

As emissoras de TV aberta reunidas na empresa Simba, que representa os interesses de Record, SBT e Rede TV na negociação dos sinais das redes abertas junto a operadoras de TV por assinatura, acionaram sua arma mais poderosa para forçar uma negociação: a pressão política.

Segundo o Telaviva, as emissoras procuraram no final de maio o ministro Wellington Moreira Franco, da Secretaria Geral da Presidência, sinalizando com apoio ao governo, tanto no tom editorial quanto na bases políticas no Congresso. Seriam cerca de 80 votos na Câmara. Ato contínuo, Moreira Franco teria procurado a Anatel para pressionar a agência em favor das emissoras. A estratégia seria impor às operadoras de TV por assinatura um desconto a ser concedido aos assinantes pelo fim do carregamento dos sinais abertos.

A agenda do presidente da Anatel Juarez Quadros registra uma reunião com o ministro Moreira Franco no dia 24 de maio, entre 10:00 e 10:30, e a agenda de Moreira Franco registra um encontro com o ministro Gilberto Kassab no mesmo dia, a partir das 10:30. O encontro entre as emissoras congregadas no Simba e Moreira Franco não aparece na agenda, mas teria acontecido no dia 23 de maio. No último dia 5 de junho, Moreira Franco deu uma longa entrevista à Rede TV.

A pressão política, segundo relatos na Anatel, teria transbordado para a área técnica da agência. Desde que as emissoras de TV determinaram o fim do carregamento dos sinais nas cidades de São Paulo e Brasília, no final de março, agência oficiou as operadoras de TV paga por conta da ausência de notificação prévia aos assinantes. A regulamentação pede 30 dias. Desde então o assunto está em debate dentro da agência.

Até recentemente, a tendência da área técnica da Anatel era não aplicar às operadoras de TV paga nenhuma obrigação de desconto, já que os canais abertos eram de carregamento obrigatório. Mas nas últimas semanas a pressão para um entendimento diferente, ou pelo menos não definitivo, teria crescido. A aposta das operadoras de TV paga é que a análise técnica será inconclusiva sobre a possibilidade ou não de desconto, deixando a decisão para a Procuradoria Especializada e para o próprio conselho diretor.

Juarez Quadros, presidente da Anatel, reconhece o encontro com Moreira Franco, reitera que ele está público em sua agenda, mas refuta qualquer tipo de pressão política ou interferência no trabalho dos técnicos da agência. Segundo Quadros, a pauta com Moreira Franco foi outra. O que foi tratado foi a questão da Medida Provisória para empresas de telecomunicações em situação econômica crítica, e o PLC 79. Segundo Quadros, as emissoras de TV, assim como as operadoras de TV por assinatura, têm trazido constantemente a disputa sobre o carregamento dos canais para a a Anatel, manifestando diferentes teses e pontos de vista. "O que eu tenho dito a todos é que é preciso aguardar a análise técnica e jurídica, pois o assunto é complexo", disse Quadros a este noticiário.

A posição da Anatel é importante porque pode dar à Simba alguma vantagem na negociação com as operadoras. O preço pedido pelas emissoras de TV pelos três canais está em R$ 1,50 (já foi R$ 15). Caso a Anatel arbitre um desconto maior do que isso, passaria a ser mais interessante uma negociação. Ainda assim, fechando-se a R$ 1,50, o custo de levar os três canais abertos só na grande São Paulo e Brasília já superaria os R$ 80 milhões ao ano. Se a negociação for nacional, para todos os assinantes de TV paga, o custo adicional para as operadoras será de mais de R$ 320 milhões.

“A estratégia seria impor às operadoras de TV por assinatura um desconto a ser concedido aos assinantes pelo fim do carregamento dos sinais abertos”, escreve Possebon. Juarez Quadros, presidente da Anatel, confirma que teve um encontro com Moreira Franco, mas nega qualquer tipo de pressão sobre a agência.

Mais pressão

Os sinais de que a pressão política sobre as operadoras de TV por assinatura está aumentando, contudo,  passa também pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça. As operadoras  de TV paga já foram informadas de que a Senacon abrirá uma apuração em relação ao fim do carregamento dos canais analógicos das emissoras Record, Rede TV e SBT. Sabe-se que a Senacon tem forte influência política do deputado Celso Russomano (PRB/SP), ligado à Record.

Além disso, no dia 17 de maio, a agência publicou uma nota à imprensa dizendo que "recebeu denúncia do Inadec  (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor) sobre a interrupção do sinal de algumas emissoras da TV aberta na grade de programação da TV por assinatura" e que "notificou as empresas de TV paga, que têm cinco dias para apresentar argumentos". Duas coisas chamam a atenção: a primeira é que a associação também é ligada ao deputado Russomano; a segunda é o fato de a Anatel ter dado publicidade a esse questionamento. A agência rotineiramente recebe denúncias e cobrança por providências por parte de órgãos de defesa do consumidor e mesmo do Ministério Público e raramente esses pedidos se tornam públicos, ainda mais na forma de nota à imprensa.

As operadoras de TV paga dizem que o volume de reclamações por conta da ausência dos canais abertos tem sido irrelevante. Mesmo judicialmente, há apenas uma decisão contra as operadoras e determinando um desconto de R$ 7,50, mas a sentença não é definitiva e existem outras quatro decisões  judiciais, em outros processos, favoráveis.

Posicionamento da Simba

"A Simba esclarece que a informação é absurda e totalmente improcedente", disse o grupo que representa as 3 emissoras a respeito da informação acima.